1. Quem somos

Loja Natal Encantado – CNPJ 04.102.147/0001-43, com atuação nacional via lojanatalencantado.com.br. Fundada em 17/10/2000.

2. Aceitação

Ao usar o site, você concorda com estes Termos, a Política de Privacidade e demais políticas publicadas.

3. Cadastro e conta

• Informe dados verídicos e mantenha-os atualizados.

• A conta é pessoal e intransferível; mantenha a confidencialidade das credenciais.

4. Uso do site

É vedado explorar vulnerabilidades, praticar fraudes, scraping não autorizado ou qualquer ação que comprometa o funcionamento/segurança. Contas poderão ser suspensas em caso de violação.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, fotos e layouts pertencem à Loja Natal Encantado ou licenciantes. É proibida a reprodução sem autorização.

6. Preços, ofertas e estoque

Podem ser alterados sem aviso. Em caso de erro material evidente, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral.

7. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por terceiros, força maior ou manutenções programadas. Em nenhuma hipótese há responsabilidade por lucros cessantes.

8. Comunicações

Enviaremos mensagens sobre pedidos, suporte e — com consentimento — marketing. Descadastre-se a qualquer momento pelos links do e-mail ou pelo WhatsApp.

9. Foro e legislação

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro de Gramado/RS, salvo disposições do CDC que assegurem o domicílio do consumidor.

Atendimento ao Cliente

• E-mail: suporte@lojanatalencantado.com.br

• WhatsApp: +55 (35) 9122-2325

• Endereço para devoluções (quando aplicável): informar no contato antes do envio.

• Horário de atendimento: seg–sex, 9h às 18h (exceto feriados).